BRIGADA INDÍGENA MOSTRA SUA FORMA MAIS UMA VEZ!!!

Terça-feira seria um dia de gala para políticos, empressários e puxa-sacos capixabas. Eles fariam seus discursos hipócritas sobre o maio ambiente "sustentável" na abertura da "Feira do Verde", mais conhecida por Farsa do Verde. Porém, o medo de dizer muitas mentiras foi maior.

Um grupo com cerca de apenas 50 manifestantes, vestidos à carater, foram lá para dizer não a maior farsa ambiental do ES.

Os políticos tentaram até calar a boca das ONGs e dos movimentos, dando uma grande tenda, sonorização e materiais, para fazer a Feira Alternativa, ou lado B, como ficou conhecido. O que eles não esperavam, é que nem todos aceitariam esse cala-boca.

Entre eles estavam a meninada e os veteranos da Brigada Indígina, movimento autônomo, horizontais, que já está furando a fila da morte, pois, em em planejamento, já existia data para acabar: quando as terras indígenas roubadas pela Aracruz, fossem devolvidas.

Desde que os políticos souberam que estavam articulando a manifestação, ficaram trancados numa sala aguardando a meninada irem embora. como não foram, cancelaram a cerimônia, como no ano passada. Também não saiu nada na imprensa corporativa comprometida apenas com as mentiras das empresas poluidoras: Vale, CST, Aracruz e Petrobras.

Milhares de crianças são levadas até a feira, com ônibus pago pelas poluidoras, para fazerem seu marqueting empresarial, enquanto a realidade é poeira, destruição do mangue, mata, rios, etc.

Depois da manifestação, foi realizada uma avaliação e decidido que haverá panfletagem na quinta, sexta, às 17h, e sábado, dia Mundial de Ação contra o Capital, devido a reunião do G20, o dia inteiro.

O Lado B tem diversas atividades, porém, muito pouca gente deve aparecer nele, pois está la no final da fábrica de fantasias das empresas poluidoras. Sexta-feira tem uma vigília contra a reunião do G20, durante toda a noite.

Veja pegueno vídeo aqui, ou mais vídeos e fotos aqui.

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www.anarkopagina. org 

Plan Mexico Aprovado pelo Congresso dos EUA

Por IMPERIALISMO 04/06/2008 às 16:05

O Plan Mexico - conhecido oficialmente como Iniciativa Merida - foi aprovado no congresso americano entre os dias 15 e 22 de maio. O plano foi proposto por Bush em Outubro de 2007, e consiste em destinar 1400 milhões de dólares em 3 anos para apoiar o governo mexicano na "guerra contra as drogas, luta anti terrorismo e segurança fronteiriça". Neste ano, o plano prevê gastos de US$550 milhões, sendo US$50 milhões destinados a América Central.

O Plan Mexico não prevê entrega de efetivo ao governo mexicano e sim treinamento das forças militares mexicanas com as forças militares estadounidenses e com empresas como Black Water, conhecidas por suas violações de direitos humanos no Iraque e em Nova Orleans depois do furacão Katrina. O dinheiro tambem será investido em mais modernos equipamentos de guerra e de espionagem.

Os perigos do Plan Mexico para a mobilização social no México são claros. Além dos seus vários pontos em comum com o Plan Colombia, que aprofundou as violações de direitos humanos naquele país e autorizou a perseguição da oposição, a Iniciativa Merida está inserida em um contexto maior de militarização do México, seguindo o cronograma da Aspan - (Alianza por la seguridad y prosperidad de America del Norte, também conhecida como "NAFTA Plus"). O Plano é também parte da nova estratégia dos Estados Unidos de disputa da hegemonia na América Latina, servindo como uma espécie de "experimento" do processo de integração econômica com países subdesenvolvidos.

noticia do site Midia Independênte
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/421370.shtml

Lelo vai a ministro contra titulação de território quilombola

Ubervalter Coimbra

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) e o coordenador do "Movimento Paz no Campo", Eliezer Nardoto, se reuniram com o ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos. Foram dizer que são contra a titulação do território quilombola no Espírito Santo. A informação sobre a reunião está no site do deputado.

A publicação é datada de terça-feira (27). O texto destaca que "o reconhecimento de terra previsto na Constituição de 88 mandou apenas que se reconhecesse o direito de propriedade das comunidades que estivessem ocupando terras. Trata-se tão só de uma questão de regulamentação fundiária".

E acrescenta: "O presidente Lula , através do decreto 4.887/03, determinou que a Fundação Cultural Palmares tem poder de reconhecer como quilombola qualquer comunidade afro-descendente, ainda que não esteja ocupando as terras que pretende".

Os quilombolas capixabas também entendem que têm direito à propriedade dos territórios ocupados por seus ancestrais por determinação do artigo 68 da Constituição Federal. Mas que têm direito à auto-identificação reconhecido pelo Decreto 4.887/03 e também pela recém-instituída Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), fixada pelo Decreto Nº. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.

Também garante o direito à auto-identificação às comunidades quilombolas a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário pelo Decreto Legislativo no 143, de 20 de junho de 2002, e promulgada pelo Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004.

Com base nesta legislação, lutam para reconquistar um território de aproximadamente 50 mil hectares no Espírito Santo. A principal usurpadora das terras dos negros é a transnacional Aracruz Celulose. Também ocupam o território dos negros as usinas de álcool e fazendeiros.

Os fazendeiros se organizaram no chamado "Movimento Paz no Campo", coordenado pelo historiador Eliezer Nardoto. Os quilombolas denunciam que o movimento traz ameaças, inclusive físicas, aos membros da comunidade quilombola de Sapê do Norte, território quilombola formado por Conceição da Barra e São Mateus.

Mas ao ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, o "Movimento Paz no Campo", escudado pelo deputado Lelo Coimbra, levou outra informação. A de que a posição do governo "poderá levar o Estado a destinar aos quilombolas até 21 milhões de hectares de terras em todo o País, área equivalente a cinco vezes a do Estado do Rio de Janeiro".

O deputado, os fazendeiros e as empresas que plantam eucalipto, como a Aracruz Celulose, se baseiam em estudos apresentados pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf).

São contra os quilombolas pois "quem se declara afro-descendente passa a ter automaticamente direitos adquiridos sobre terras alheias, pela simples declaração de que elas teriam pertencido a seus antepassados". No caso capixaba, a ocupação das terras dos quilombolas ocorreu durante a ditadura militar, que usou a força ou comprou as terras a preços vis.

Também criticam o outro critério que acompanha a autodefinição, que "é "a própria indicação" e citam: "para a medição e demarcação das terras, são levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombolas".

Nas articulações em Brasília, Lelo Coimbra e o "Movimento Paz no Campo" lembram que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Incra, ficou com a incumbência da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas.

Segundo o texto, sobre a reunião com o ministro, Eliezer Nardoto diz que "serviu apenas para colocar a situação do Espírito Santo, que é preocupante". O site informa que o deputado Lelo Coimbra "está preocupado com o remendo, que acaba criando uma nova situação normativa, que não atende aos problemas que foram gerados".

notícia tirada do site:
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/maio/28/noticiario/meio_ambiente/28_05_08.asp

Após desfalques no ES, grandes projetos devem deixar lucros fora do País

Nerter Samora

A saga dos grandes projetos no Espírito Santo ganhou um novo capítulo em março: após empresas como a Aracruz Celulose, ArcelorMittal Tubarão (ex-CST) e Samarco retirarem suas sedes do Estado e passarem a circular seus lucros em grandes centros, o destino desse dinheiro deverá ser o exterior. A estimativa é que 25% das receitas fiquem fora do Brasil.

A medida causa preocupação entre analistas que vêem a ampliação do déficit em conta corrente como um alerta à estabilidade econômica do País. A lógica é que, com menos dinheiro circulando, maior é a vulnerabilidade às crises, como a última que abalou a economia americana, que teve reflexos tímidos por aqui.

Esse movimento acontece logo após a autorização para que empresas exportadoras deixem o quanto quiser da receita dessas transações fora do País. A estimativa dos bancos é que 25% das receitas das grandes empresas com as vendas externas fiquem no destino.

Essa é a segunda vez que as empresas mudam rapidamente suas posições, adequando-se ao mercado especulativo, o que causa incertezas na região onde ficam sediadas suas plantas industriais. O Espírito Santo já observou as grandes empresas retirando suas sedes administrativas do Estado e levando junto seus lucros para grandes centros como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Agora, esses centros observam essas empresas retirando parte das suas receitas e deixando esse dinheiro em contas no destino exterior, na sua produção.

A explicação para o foco estar voltado às empresas que atuam no Espírito Santo. A atividade industrial capixaba é, em sua maioria, destinada ao mercado externo e de produtos semi elaborados. Produtos como pasta de celulose (vindas do eucalipto), minério de ferro e aço deixam no Estado apenas o seu ônus ambiental, sem a compensação financeira.

Segundo dados do Banco Central do Brasil, as contas externas adquiriram um comportamento arriscado com um déficit até o mês de abril de R$ 14 bilhões, um recorde no período. As conseqüências dessa medida é digna de alerta, já que os riscos podem surgir de médio a longo prazo.

Os elevados déficits em transações correntes deixam o País vulnerável a crises externas, pois os investimentos - que dependem do humor do mercado - podem não cobrir mais o déficit corrente, pondo em xeque os avanços da política econômica brasileira.

Notícia tirada do site
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/maio/27/noticiario/economia/27_05_05.asp

Assembléia vota pedido de audiência sobre impacto de poluidoras

Flávia Bernardes

A Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa vota na próxima segunda-feira (27), o pedido de audiência pública feito pelos moradores de Guarapari, para discutir os impactos dos projetos industriais que serão implantados no sul do Estado. A iniciativa é da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) do município.

O pedido, protocolado com o nº22/2008, entrou na pauta no último dia 19, mas a votação foi adiada. Os moradores estão preocupados com os impactos no desenvolvimento e na qualidade de vida dos moradores da região.

Se aprovado, a CMS cobra que a data seja marcada pela comissão o mais breve possível. Além deles, também quer discutir os impactos previstos com a instalação do Pólo Industrial em Anchieta, o deputado Cláudio Vereza, que já pediu satisfação ao governo do Estado.

A preocupação é sobre o que vem sendo feito para suportar o inchaço populacional, assim como para minimizar os impactos ambientais previstos para a região. Há forte temor de graves impactos à cultura local, agricultura, pesca, turismo e meio ambiente.

Desde quando a proposta de criar um Pólo Industrial no sul do Estado foi divulgada pelo governador Paulo Hartung, a comunidade da região tem se manifestado contra, mas são constantemente ignoradas pelo poder público.

Ao todo, serão construídos no sul nove usinas de pellets e uma siderúrgica, em um projeto que já foi apelidado de "Tubarão II". O governo do Estado quer ainda para a região um pólo petroquímico, incluindo uma refinaria de petróleo, que poderá ser construído em Jabaquara. As indústrias serão atendidas por uma ferrovia que ligará a Grande Vitória a Cachoeiro de Itapemirim.

As previsões para a região são as piores entre os ambientalistas. Afirmam que o Pólo irá gerar um inchaço populacional que irá além de Anchieta.
Atingirá Guarapari e Piúma, com rebarbas para outras regiões próximas como Alfredo Chaves, Iconha e Rio Novo do Sul. Só Anchieta, hoje com 21 mil habitantes, terá nos próximos 10 anos mais de 45 mil habitantes.

Além dos problemas sociais, aumentarão os problemas ambientais, como a contaminação das águas por metais pesados, aumento da carga de enxofre na atmosfera e redução do já escasso pescado. A região vai conhecer as mesmas situações ambientais e sociais ocorridas na Grande Vitória com o conglomerado de usinas de pellets de Tubarão e o complexo siderúrgico de Tubarão. Também é prevista a destruição de uma barreira de corais, na linha indicada para funcionamento do píer da Petrobras.

Notícia retirada do site do Século Diário 23/05/08
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/maio/23/noticiario/meio_ambiente/23_05_06.asp

MPL Convoca

O caos no transporte público é um fato evidente na maioria das cidades do país, juntamente com a falta de condições que a população brasileira tem de ter acesso à educação (devido aos problemas nas escolas públicas, e principalmente ao preço do transporte público). Os trabalhadores são os principais afetados com essa crise do transporte vivido hoje.

Vimos os trabalhadores lutando por um salário digno, luta essa vencida mais uma vez pelos empresários do transporte, que usarão o pouco que foi concedido para novamente punir a população em troca dos seus lucros. Eles não se importam se o usuário vai espremido como e se paga uma passagem de preço exorbitante e abusiva, o que eles querem é lucro e poder.

Convocamos mais uma vez, vocês estudantes ou não, para ir às ruas contestar os abusos da máfia do SETPES. Não vamos permitir que a população seja levada ao matadouro da exploração por nossos governantes, que recebem financiamento desses empresários em troca de mandar e desmandar na política de transporte e fazer da população gato e sapato, fazer de nós negros em navios negreiros, animais em carro de boi!

Vamos mais uma vez às ruas e mostrar que a voz do povo é soberana e estamos gritando BASTA de exploração, BASTA de caos na nossa cidade!!! E mostrar que não estamos aqui pra ficar apenas olhando o que acontece somos autores de nossa própria história!

Tribunal de Justiça rejeita pedido da Aracruz para censurar imprensa

Ubervalter Coimbra

"Acorda a Egrégia Segunda Câmara Criminal na conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade, acolher a preliminar argüida, para declarar extinta a punibilidade dos apelados, nos termos do voto do eminente relator". Foram estes os termos da sentença em processo movido pela Aracruz Celulose contra Seculo Diário.

A empresa fez 25 processos criminais, além de três notificações, contra jornalistas de Século Diário. Com o claro objetivo de intimidar os profissionais e os calar. Na defesa dos jornalistas e da empresa atua o advogado Waldir Toniato. Processo por processo, ele impôs derrotas à pretensão da Aracruz Celulose.

Na apelação criminal nº 24050164946, que agora foi objeto de sentença da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a Aracruz Celulose queria a condenação da repórter Flávia Bernardes e de Rogério Medeiros. A 9ª Vara Criminal já havia rejeitado o pedido da empresa de condenar os jornalistas.

Nos processos contra Século Diário a Aracruz Celulose atua com um batalhão de advogados. Neste, atuaram Alessandra Patrícia de Souza Albuquerque, Cristina Cunha Rafael dos Santos, Katya Machado Izoton, Ricardo Bermudes Medina Guimarães, Rodrigo de Albuquerque Benevides Mendonça, Sara Beatriz de Freitas Barbosa e Sérgio Ricardo Dias Costa.

Os advogados recorreram ao Tribunal de Justiça contra a sentença que rejeitava a queixa da Aracruz Celulose. Na Segunda Câmara, o processo foi relatado pelo desembargador Adalto Dias Tristão e teve como revisor o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. No processo, o Ministério Público Estadual (MPE) defendeu a "prescrição da pretensão punitiva - declaração da extinção da punibilidade".

A tese foi argüida pelo advogado Waldir Toniato em defesa dos jornalistas e é disposição do artigo 41 da Lei de Imprensa. A partir da análise da denúncia, os desembargadores acolheram a preliminar do advogado Waldir Toniato e, à unanimidade, acolheram "para declarar extinta a punibilidade dos apelados, nos termos do voto do eminente relator".

O advogado Waldir Toniato entende que as ações da empresa foram feitas apenas para intimidar os jornalistas. O advogado defende que os jornalistas apenas cumpriram o seu dever de informar. Considera, ainda, que os processos congestionam a Justiça.

Alguns crimes sociais, ambientais e econômicos da empresa Século Diário vem denunciando que a Aracruz Celulose pratica irregularidades no Espírito Santo, atingindo violentamente populações tradicionais como os quilombolas, índios e os pequenos proprietários rurais. Sem contar os danos ambientais e os prejuízos à economia do Estado. Alguns dos crimes já foram denunciados à Justiça Estadual e Federal. Em um deles, a Aracruz Celulose foi obrigada pela Justiça Federal a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre plantios ilegais de eucalipto. Não cumpriu o TAC, e ainda mentiu ao Ministério Público Federal (MPF), informando tê-lo cumprido. A fraude foi descoberta por denúncia dos ambientalistas e o MPF reconsiderou sua decisão de concordar com o arquivamento do processo, como foi pedido pela empresa. A Aracruz Celulose responde, ainda, pelo crime de desviar o Rio Doce para o rio Riacho, em conluio com a prefeitura de Aracruz. Para ampliar suas fábricas, a empresa decidiu ser abastecida pelo Rio Doce, e usou a prefeitura de Aracruz como testa-de-ferro. Dos índios, a Aracruz Celulose se apoderou de cerca de 40 mil hectares. Desta área, depois de décadas de luta os índios reconquistaram apenas 18.027 hectares. A empresa também tomou terras dos quilombolas, à força ou comprando-as a preços vis. Os quilombolas são donos de praticamente a totalidade do antigo território de Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus. Pesquisas científicas em fase de conclusão confirmam que os quilombolas capixabas têm direito a um território com cerca de 50 mil hectares, ocupados por empresas. Destas, a principal usurpadora é a Aracruz Celulose, que os ocupa com plantios de eucalipto. Com a ocupação de suas terras, os quilombolas foram forçados a abandonar suas terras: em Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, existiam centenas de comunidades na década de 70, e hoje restam 37. Ainda na década de 70, pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado: atualmente resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos, cerca de 1,2 mil famílias. Para plantar eucalipto a transnacional destruiu 50 mil hectares de mata atlântica e toda a sua biodiversidade. A empresa pratica a capina química de seus eucaliptais, e o coquetel contamina e mata gente, e destrói a biodiversidade. As denúncias contra a Aracruz Celulose ganharam foro internacional e levaram o governo sueco a decidir vender suas ações na empresa. A Aracruz Celulose foi construída com dinheiro dos brasileiros e foi um presente da ditadura militar a Aracruz Celulose ao empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã do rei Harald V.

Notícia tirada do Século Diário
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/maio/16/index.asp