Lelo vai a ministro contra titulação de território quilombola

Ubervalter Coimbra

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) e o coordenador do "Movimento Paz no Campo", Eliezer Nardoto, se reuniram com o ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos. Foram dizer que são contra a titulação do território quilombola no Espírito Santo. A informação sobre a reunião está no site do deputado.

A publicação é datada de terça-feira (27). O texto destaca que "o reconhecimento de terra previsto na Constituição de 88 mandou apenas que se reconhecesse o direito de propriedade das comunidades que estivessem ocupando terras. Trata-se tão só de uma questão de regulamentação fundiária".

E acrescenta: "O presidente Lula , através do decreto 4.887/03, determinou que a Fundação Cultural Palmares tem poder de reconhecer como quilombola qualquer comunidade afro-descendente, ainda que não esteja ocupando as terras que pretende".

Os quilombolas capixabas também entendem que têm direito à propriedade dos territórios ocupados por seus ancestrais por determinação do artigo 68 da Constituição Federal. Mas que têm direito à auto-identificação reconhecido pelo Decreto 4.887/03 e também pela recém-instituída Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), fixada pelo Decreto Nº. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.

Também garante o direito à auto-identificação às comunidades quilombolas a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário pelo Decreto Legislativo no 143, de 20 de junho de 2002, e promulgada pelo Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004.

Com base nesta legislação, lutam para reconquistar um território de aproximadamente 50 mil hectares no Espírito Santo. A principal usurpadora das terras dos negros é a transnacional Aracruz Celulose. Também ocupam o território dos negros as usinas de álcool e fazendeiros.

Os fazendeiros se organizaram no chamado "Movimento Paz no Campo", coordenado pelo historiador Eliezer Nardoto. Os quilombolas denunciam que o movimento traz ameaças, inclusive físicas, aos membros da comunidade quilombola de Sapê do Norte, território quilombola formado por Conceição da Barra e São Mateus.

Mas ao ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, o "Movimento Paz no Campo", escudado pelo deputado Lelo Coimbra, levou outra informação. A de que a posição do governo "poderá levar o Estado a destinar aos quilombolas até 21 milhões de hectares de terras em todo o País, área equivalente a cinco vezes a do Estado do Rio de Janeiro".

O deputado, os fazendeiros e as empresas que plantam eucalipto, como a Aracruz Celulose, se baseiam em estudos apresentados pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf).

São contra os quilombolas pois "quem se declara afro-descendente passa a ter automaticamente direitos adquiridos sobre terras alheias, pela simples declaração de que elas teriam pertencido a seus antepassados". No caso capixaba, a ocupação das terras dos quilombolas ocorreu durante a ditadura militar, que usou a força ou comprou as terras a preços vis.

Também criticam o outro critério que acompanha a autodefinição, que "é "a própria indicação" e citam: "para a medição e demarcação das terras, são levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombolas".

Nas articulações em Brasília, Lelo Coimbra e o "Movimento Paz no Campo" lembram que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Incra, ficou com a incumbência da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas.

Segundo o texto, sobre a reunião com o ministro, Eliezer Nardoto diz que "serviu apenas para colocar a situação do Espírito Santo, que é preocupante". O site informa que o deputado Lelo Coimbra "está preocupado com o remendo, que acaba criando uma nova situação normativa, que não atende aos problemas que foram gerados".

notícia tirada do site:
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/maio/28/noticiario/meio_ambiente/28_05_08.asp

Após desfalques no ES, grandes projetos devem deixar lucros fora do País

Nerter Samora

A saga dos grandes projetos no Espírito Santo ganhou um novo capítulo em março: após empresas como a Aracruz Celulose, ArcelorMittal Tubarão (ex-CST) e Samarco retirarem suas sedes do Estado e passarem a circular seus lucros em grandes centros, o destino desse dinheiro deverá ser o exterior. A estimativa é que 25% das receitas fiquem fora do Brasil.

A medida causa preocupação entre analistas que vêem a ampliação do déficit em conta corrente como um alerta à estabilidade econômica do País. A lógica é que, com menos dinheiro circulando, maior é a vulnerabilidade às crises, como a última que abalou a economia americana, que teve reflexos tímidos por aqui.

Esse movimento acontece logo após a autorização para que empresas exportadoras deixem o quanto quiser da receita dessas transações fora do País. A estimativa dos bancos é que 25% das receitas das grandes empresas com as vendas externas fiquem no destino.

Essa é a segunda vez que as empresas mudam rapidamente suas posições, adequando-se ao mercado especulativo, o que causa incertezas na região onde ficam sediadas suas plantas industriais. O Espírito Santo já observou as grandes empresas retirando suas sedes administrativas do Estado e levando junto seus lucros para grandes centros como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Agora, esses centros observam essas empresas retirando parte das suas receitas e deixando esse dinheiro em contas no destino exterior, na sua produção.

A explicação para o foco estar voltado às empresas que atuam no Espírito Santo. A atividade industrial capixaba é, em sua maioria, destinada ao mercado externo e de produtos semi elaborados. Produtos como pasta de celulose (vindas do eucalipto), minério de ferro e aço deixam no Estado apenas o seu ônus ambiental, sem a compensação financeira.

Segundo dados do Banco Central do Brasil, as contas externas adquiriram um comportamento arriscado com um déficit até o mês de abril de R$ 14 bilhões, um recorde no período. As conseqüências dessa medida é digna de alerta, já que os riscos podem surgir de médio a longo prazo.

Os elevados déficits em transações correntes deixam o País vulnerável a crises externas, pois os investimentos - que dependem do humor do mercado - podem não cobrir mais o déficit corrente, pondo em xeque os avanços da política econômica brasileira.

Notícia tirada do site
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/maio/27/noticiario/economia/27_05_05.asp

Assembléia vota pedido de audiência sobre impacto de poluidoras

Flávia Bernardes

A Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa vota na próxima segunda-feira (27), o pedido de audiência pública feito pelos moradores de Guarapari, para discutir os impactos dos projetos industriais que serão implantados no sul do Estado. A iniciativa é da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) do município.

O pedido, protocolado com o nº22/2008, entrou na pauta no último dia 19, mas a votação foi adiada. Os moradores estão preocupados com os impactos no desenvolvimento e na qualidade de vida dos moradores da região.

Se aprovado, a CMS cobra que a data seja marcada pela comissão o mais breve possível. Além deles, também quer discutir os impactos previstos com a instalação do Pólo Industrial em Anchieta, o deputado Cláudio Vereza, que já pediu satisfação ao governo do Estado.

A preocupação é sobre o que vem sendo feito para suportar o inchaço populacional, assim como para minimizar os impactos ambientais previstos para a região. Há forte temor de graves impactos à cultura local, agricultura, pesca, turismo e meio ambiente.

Desde quando a proposta de criar um Pólo Industrial no sul do Estado foi divulgada pelo governador Paulo Hartung, a comunidade da região tem se manifestado contra, mas são constantemente ignoradas pelo poder público.

Ao todo, serão construídos no sul nove usinas de pellets e uma siderúrgica, em um projeto que já foi apelidado de "Tubarão II". O governo do Estado quer ainda para a região um pólo petroquímico, incluindo uma refinaria de petróleo, que poderá ser construído em Jabaquara. As indústrias serão atendidas por uma ferrovia que ligará a Grande Vitória a Cachoeiro de Itapemirim.

As previsões para a região são as piores entre os ambientalistas. Afirmam que o Pólo irá gerar um inchaço populacional que irá além de Anchieta.
Atingirá Guarapari e Piúma, com rebarbas para outras regiões próximas como Alfredo Chaves, Iconha e Rio Novo do Sul. Só Anchieta, hoje com 21 mil habitantes, terá nos próximos 10 anos mais de 45 mil habitantes.

Além dos problemas sociais, aumentarão os problemas ambientais, como a contaminação das águas por metais pesados, aumento da carga de enxofre na atmosfera e redução do já escasso pescado. A região vai conhecer as mesmas situações ambientais e sociais ocorridas na Grande Vitória com o conglomerado de usinas de pellets de Tubarão e o complexo siderúrgico de Tubarão. Também é prevista a destruição de uma barreira de corais, na linha indicada para funcionamento do píer da Petrobras.

Notícia retirada do site do Século Diário 23/05/08
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/maio/23/noticiario/meio_ambiente/23_05_06.asp

MPL Convoca

O caos no transporte público é um fato evidente na maioria das cidades do país, juntamente com a falta de condições que a população brasileira tem de ter acesso à educação (devido aos problemas nas escolas públicas, e principalmente ao preço do transporte público). Os trabalhadores são os principais afetados com essa crise do transporte vivido hoje.

Vimos os trabalhadores lutando por um salário digno, luta essa vencida mais uma vez pelos empresários do transporte, que usarão o pouco que foi concedido para novamente punir a população em troca dos seus lucros. Eles não se importam se o usuário vai espremido como e se paga uma passagem de preço exorbitante e abusiva, o que eles querem é lucro e poder.

Convocamos mais uma vez, vocês estudantes ou não, para ir às ruas contestar os abusos da máfia do SETPES. Não vamos permitir que a população seja levada ao matadouro da exploração por nossos governantes, que recebem financiamento desses empresários em troca de mandar e desmandar na política de transporte e fazer da população gato e sapato, fazer de nós negros em navios negreiros, animais em carro de boi!

Vamos mais uma vez às ruas e mostrar que a voz do povo é soberana e estamos gritando BASTA de exploração, BASTA de caos na nossa cidade!!! E mostrar que não estamos aqui pra ficar apenas olhando o que acontece somos autores de nossa própria história!

Tribunal de Justiça rejeita pedido da Aracruz para censurar imprensa

Ubervalter Coimbra

"Acorda a Egrégia Segunda Câmara Criminal na conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade, acolher a preliminar argüida, para declarar extinta a punibilidade dos apelados, nos termos do voto do eminente relator". Foram estes os termos da sentença em processo movido pela Aracruz Celulose contra Seculo Diário.

A empresa fez 25 processos criminais, além de três notificações, contra jornalistas de Século Diário. Com o claro objetivo de intimidar os profissionais e os calar. Na defesa dos jornalistas e da empresa atua o advogado Waldir Toniato. Processo por processo, ele impôs derrotas à pretensão da Aracruz Celulose.

Na apelação criminal nº 24050164946, que agora foi objeto de sentença da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a Aracruz Celulose queria a condenação da repórter Flávia Bernardes e de Rogério Medeiros. A 9ª Vara Criminal já havia rejeitado o pedido da empresa de condenar os jornalistas.

Nos processos contra Século Diário a Aracruz Celulose atua com um batalhão de advogados. Neste, atuaram Alessandra Patrícia de Souza Albuquerque, Cristina Cunha Rafael dos Santos, Katya Machado Izoton, Ricardo Bermudes Medina Guimarães, Rodrigo de Albuquerque Benevides Mendonça, Sara Beatriz de Freitas Barbosa e Sérgio Ricardo Dias Costa.

Os advogados recorreram ao Tribunal de Justiça contra a sentença que rejeitava a queixa da Aracruz Celulose. Na Segunda Câmara, o processo foi relatado pelo desembargador Adalto Dias Tristão e teve como revisor o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. No processo, o Ministério Público Estadual (MPE) defendeu a "prescrição da pretensão punitiva - declaração da extinção da punibilidade".

A tese foi argüida pelo advogado Waldir Toniato em defesa dos jornalistas e é disposição do artigo 41 da Lei de Imprensa. A partir da análise da denúncia, os desembargadores acolheram a preliminar do advogado Waldir Toniato e, à unanimidade, acolheram "para declarar extinta a punibilidade dos apelados, nos termos do voto do eminente relator".

O advogado Waldir Toniato entende que as ações da empresa foram feitas apenas para intimidar os jornalistas. O advogado defende que os jornalistas apenas cumpriram o seu dever de informar. Considera, ainda, que os processos congestionam a Justiça.

Alguns crimes sociais, ambientais e econômicos da empresa Século Diário vem denunciando que a Aracruz Celulose pratica irregularidades no Espírito Santo, atingindo violentamente populações tradicionais como os quilombolas, índios e os pequenos proprietários rurais. Sem contar os danos ambientais e os prejuízos à economia do Estado. Alguns dos crimes já foram denunciados à Justiça Estadual e Federal. Em um deles, a Aracruz Celulose foi obrigada pela Justiça Federal a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre plantios ilegais de eucalipto. Não cumpriu o TAC, e ainda mentiu ao Ministério Público Federal (MPF), informando tê-lo cumprido. A fraude foi descoberta por denúncia dos ambientalistas e o MPF reconsiderou sua decisão de concordar com o arquivamento do processo, como foi pedido pela empresa. A Aracruz Celulose responde, ainda, pelo crime de desviar o Rio Doce para o rio Riacho, em conluio com a prefeitura de Aracruz. Para ampliar suas fábricas, a empresa decidiu ser abastecida pelo Rio Doce, e usou a prefeitura de Aracruz como testa-de-ferro. Dos índios, a Aracruz Celulose se apoderou de cerca de 40 mil hectares. Desta área, depois de décadas de luta os índios reconquistaram apenas 18.027 hectares. A empresa também tomou terras dos quilombolas, à força ou comprando-as a preços vis. Os quilombolas são donos de praticamente a totalidade do antigo território de Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus. Pesquisas científicas em fase de conclusão confirmam que os quilombolas capixabas têm direito a um território com cerca de 50 mil hectares, ocupados por empresas. Destas, a principal usurpadora é a Aracruz Celulose, que os ocupa com plantios de eucalipto. Com a ocupação de suas terras, os quilombolas foram forçados a abandonar suas terras: em Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, existiam centenas de comunidades na década de 70, e hoje restam 37. Ainda na década de 70, pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado: atualmente resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos, cerca de 1,2 mil famílias. Para plantar eucalipto a transnacional destruiu 50 mil hectares de mata atlântica e toda a sua biodiversidade. A empresa pratica a capina química de seus eucaliptais, e o coquetel contamina e mata gente, e destrói a biodiversidade. As denúncias contra a Aracruz Celulose ganharam foro internacional e levaram o governo sueco a decidir vender suas ações na empresa. A Aracruz Celulose foi construída com dinheiro dos brasileiros e foi um presente da ditadura militar a Aracruz Celulose ao empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã do rei Harald V.

Notícia tirada do Século Diário
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/maio/16/index.asp

Técnicos da Funai vêm ao ES definir início de estudos nas aldeias

Flávia Bernardes

Os técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsáveis pelos estudos étnico-ambiental no território Tupinikim e Guarani recém reconquistado, em Aracruz, norte do Estado, chegam ao município na próxima segunda-feira (19). A expectativa é que uma data para o início dos trabalhos seja definida, junto à comunidade indígena.

Segundo os índios, a reunião marcada para segunda (19) deveria ter ocorrido em Brasília, mas não foi possível a viagem. Então, a Funai resolveu enviar seus técnicos para que discutissem com a comunidade quando será o início dos estudos.

A informação era de que a Funai só começaria os trabalhos depois que fosse finalizado o processo de demarcação física dos 11.009 hectares reconquistados. Este processo será finalizado em no máximo duas semanas e a intenção dos índios é já deixar marcado quando começam os novos estudos.

Sem eles, afirmam os índios, não é possível iniciar nenhum projeto na região. Os estudos étnico-ambiental são considerados essenciais para nortear o desenvolvimento dos projetos que irão auxiliar na sustentabilidade das comunidades. Enquanto não começam, os índios ficam de mãos atadas para iniciar plantios e outros projetos que vão garantir o sustento das famílias indígenas.

Com o estudo, todas as necessidades da comunidade deverão ser apontadas aos técnicos. Além disso, também serão avaliados o grau de degradação das terras e que tipo de plantios poderão ser realizados para suprir estas necessidades, dentro das condições encontradas.

Os índios esperam que assim consigam desenvolver projetos que resgatem suas raízes e ajudem a comunidade a viver novamente em harmonia com sua cultura, recuperando a natureza e os benefícios que existiam na região antes da chegada da Aracruz Celulose.

Para a realização dos estudos, um grupo da Funai já esteve em Aracruz no início do ano para conversar com a comunidade e conhecer melhor as necessidades das famílias indígenas. Chegou a prometer que os estudos seriam iniciados ainda em janeiro, o que não ocorreu. Houve atraso para o início da demarcação física e, consequentemente, para o início dos estudos.

Entre os projetos previstos pela comunidade estão o reflorestamento da área com espécies nativas, a produção de alimentos e o cultivo de peixes em tanques. A intenção é que a iniciativa amenize os prejuízos gerados pela destruição das matas, o desaparecimento da caça e a degradação dos rios gerada pela exploração na região.

Com a reconquista dos 11.009 hectares, o território indígena Tupinikim e Guarani no Estado passa de 7 mil para 18.027 hectares, reconhecidos oficialmente. Mas na verdade os índios são donos de 40 mil hectares, no norte do Espírito Santo.

Notícia tirada do Século Diário
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/maio/16/index.asp

Posição do MST sobre o pedido de demissão de Marina Silva

13/05/2008

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou na manhã desta terça-feira (13/05) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual pede o seu desligamento do cargo, em caráter irrevogável.

Na nossa avaliação, o governo Lula está em dívida com o povo brasileiro, com os movimentos sociais e ambientalistas em relação à sua política ambiental, especialmente com o apoio ao modelo do agronegócio. Abaixo, elencamos nove pontos sobre o tema nos último período:

1- Foram aprovadas variedades de milho transgênico, que vão trazer enormes prejuízos para toda a agricultura familiar e camponesa. O milho tem uma fertilização aberta, com o pólen viajando a distâncias grandes, o que representa um risco de contaminação de um enorme estoque de sementes crioulas, com base genética ancestral dos povos indígenas.

2- Foram liberadas uma série de obras dentro do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), especialmente de usinas hidrelétricas, sem levar em consideração os impactos ambientais e sociais, como planos para o re-assentamento das famílias atingidas por barragens.

3- A aprovação da MP-422 legaliza a grilagem de terras na Amazônia em propriedades controladas de forma irregular até 1.500 hectares, quando a Constituição Federal determinada apenas até 100 hectares.

4- O projeto de transposição do Rio São Francisco desconsidera as precauções com a preservação e ignora os impactos ambientais no leito do rio e nos canais.

5- As empresas de papel e celulose implementam projetos para a expansão da monocultura do eucalipto em imensas áreas, desde o Espírito Santo até o Rio Grande do Sul, desrespeitando a legislação brasileira com a instalação de desertos verdes.

6- A expansão da monocultura da cana-de-açúcar, para a produção e exportação do etanol, trará enormes prejuízos para o meio ambiente, em especial no estado de São Paulo e na região do Cerrado no centro-oeste do país.

7- Não há uma posição clara do governo contra o projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que reduz a área de floresta mínima por imóvel para 50% na região da Amazônia, sendo chamado pelos movimentos sociais de "Floresta Zero".

8- O governo não se empenhou na fiscalização para garantir a aplicação da lei que determina que todos os alimentos transgênicos sejam rotulados com um símbolo para identificação e uma advertência. Com isso, poucas empresas cumprem a determinação legal.

9- As linhas da política para as florestas brasileiras não são claras e, com isso, diversos setores têm duvidas sobre sua eficácia, avaliando que algumas iniciativas podem contribuir para a desnacionalização e privatização de um patrimônio do povo brasileiro e da Nação.

O MST avalia que a ministra do Meio Ambiente Marina Silva tinha posições pessoais contrárias a determinadas definições do governo. Não cabe ao Movimento julgar pessoas, mas analisar com profundidade as medidas tomadas nos últimos seis anos. Nesse sentido, o governo Lula está em dívida com o povo brasileiro em relação à sua política ambiental.

DIREÇÃO NACIONAL DO MST


Leia também a declaração do MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragens):


Sobre o pedido de demissão da ministra Marina Silva

O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) considera que a saída da ministra Marina Silva da pasta de Meio Ambiente é uma perda para os movimentos sociais, ambientalistas e para todo o povo brasileiro. Avaliamos que a ministra tinha posições contrárias à algumas ações do governo prejudiciais à soberania da Amazônia, à agricultura camponesa, aos atingidos por barragens e ao meio ambiente. No entanto, é um bom momento para repensar a política ambiental do governo.

Citamos como exemplo dessa política prejudicial, a liberação das obras das usinas de Santo Antonio e Jirau e de tantas outras hidrelétricas previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), atropelando as licenças ambientais dessas obras; a liberação do comércio de produtos transgênicos, prejudicando a agricultura camponesa; a legalização da grilagem de terras na Amazônia; a expansão do monocultivo de cana-de-açúcar, prejudicando o meio ambiente e fazendo vista grossa para o trabalho escravo praticado nessas usinas.

Independente de quem vá ocupar o comando do ministério, o MAB exige do governo federal uma nova política para o setor, que não sirva aos interesses econômicos das grandes empresas transnacionais produtoras de soja e milho transgênicos, produtoras e consumidoras de energia elétrica, das construtoras de grandes obras e dos grileiros de terra. Exigimos uma política de meio ambiente que se preocupe com a nossa soberania, com os nossos povos e com a nossa natureza.

Água e energia não são mercadorias!

Entidade norueguesa volta ao ES

Flávia Bernardes

Trinta anos depois de chocar a Noruega com um vídeo que relatou a ocupação de terras indígenas pela Aracruz Celulose no Espírito Santo, a entidade norueguesa Norwegian Church Aid está de volta ao Estado. Desta vez, quer documentar o poder da empresa dentro da política e os impactos sobre as comunidades quilombolas que vivem ilhadas pelos eucaliptais.

A entidade quer saber como anda a situação da transnacional e como funciona o financiamento de campanhas políticas pela empresa. Pesquisa também sobre a situação dos quilombolas, a ocupação de terras tradicionalmente negras pela empresa, e a situação em que estas comundiades vivem atualmente.

Para muitos noruegueses, a real atuação da empresa é ainda desconhecida. Há trinta anos, o primeiro vídeo causou revolta entre a população do País, ao conhecerem a forma com que os índios tiveram suas terras tomadas, assim como a quantidade de matas destruídas pela transnacional para o plantio de seus eucaliptos, entre outras ilegalidades cometidas pela empresa. Isso porque, a Aracruz Celulose pertence a Erling Sven Lorentzen, filho de um herói de guerra e marido da princesa Ragnhild, irmã do rei Harald V.

O antigo vídeo relatava que as terras indígenas no Estado foram repassadas à empresa como um presente da ditadura militar ao empresário Erlin Sven Lorentzen, e para isso, todos os pedidos feitos pela empresa foram atendidos. Na prática, a Aracruz Celulose foi instalada com dinheiro brasileiro. Depois seu comando e os lucros foram entregues ao norueguês, restando ao Estado apenas os graves problemas ambientais, sociais e econômicos gerados por ela.

A empresa destruiu 50 mil hectares de mata atlântica, ocupou terras indígenas e quilombolas e ocupou terras devolutas. Para pressionar os índios Tupinikim a deixar suas terras, a Aracruz Celulose chegou a contratar um dos maiores pistoleiros da história do Espírito Santo, o major PM Orlando Cavalcante. No total, a Aracruz Celulose tomou 40 mil hectares de terras, das quais o próprio governo federal reconhece como terras indígenas 18.070 hectares.

A Aracruz também pressionou os negros, e para isso utilizou como seu principal testa-de-ferro o tenente Merçon, do Exército. No máximo, o militar consentia em pagar valores irrisórios aos que resistiam. Os negros então foram forçados a abandonar cerca de 50 mil hectares em todo o Estado, a maioria em favor da empresa. Vieram depois os plantios de eucalipto e a destruição ambiental em toda a área. A entidade quer saber o impacto disso tudo aos quilombolas.

Pouco desta realidade chegou à Noruega, a não ser por vídeos como este feito pela Norwegian Church Aid. A última das informações que chocou a comunidade norueguesa e gerou inclusive a iniciativa da coroa de se desfazer de suas ações da empresa foi a ação da Polícia Federal em Aracruz. Tratava-se de uma ação de reintegração de posse a favor da transnacional em que 13 índios foram feridos, uma grávida foi obrigada a fugir entre os eucaliptais e duas aldeias foram destruídas.

Essa atuação da Polícia Federal contou com apoio logístico da própria Aracruz Celulose, já que caminhões da empresa foram usados, assim como sua casa de hóspedes.

Ainda assim, no Estado a empresa é constantemente homenageada pelos políticos, como os deputados estaduais, financiados pela empresa. E este é outro aspecto que será abordado pelo novo vídeo. Através de entrevistas, a entidade norueguesa vem colhendo informações sobre o poder da empresa dentro da política do Estado.

As doações de campanha são legais, mas imorais, como apontam os críticos do financiamento das campanhas eleitorais, pois gera débitos morais como o de proteger os interesses das empresas, mesmo que elas degradem o Estado, como faz Aracruz Celulose.

Os plantios monoculturais do eucalipto são vorazes consumidores de água. Neles são empregadas as chamadas capinas químicas, que são feitas com um coquetel de venenos agrícolas. Os agrotóxicos causam contaminação da água e do solo, matando a fauna e a flora. Os poucos quilombolas que resistem em meio aos eucaliptais são afetados: são contaminados e há vários registros de mortes entre os atingidos.

A Aracruz Celulose é presidida pelo brasileiro Carlos Augusto Lira Aguiar, engenheiro químico, nascido em 1945, em Sobral, no Ceará.

Notícia tirada do Século Diário
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2008/maio/14/index.asp

13 de Maio, dia Nacional de Denuncia Contra o Racismo

Por Saint' Clair

Hoje, dia 13 de Maio de 2008, é comemorado 120 da Abolição da Escravatura, assinada pela Princesa Isabel, data comemorada pela nação e etc, mas não para a população negra do país, para eles hoje é um dia de cobrança história, pois, como sabemos a população negra foi abandonada à margem da sociedade durante toda a história.

A libertação dos escravos, lá em 1888, foi um alívio para os senhores de escravos, pois se livraram de um sistema que estava naufragando, sem perder o capital investido. E agora, eles não tinham nem a preocupação de uma rebelião, nem a responsabilidade de alimentar a sua propriedade (pois eram assim que eram tratados os seres humanos por terem a pele escura). Historicamente a abolição foi mais uma jogada do capital que estava prestes a entrar em colapso e precisava achar uma saída. E ela foi a liberdade do escravo, o tornando livre, principalmente livre dos meios de sobrevivência, assim como aconteceu com os servos ingleses no período da Revolução Industrial. Ao libertar os escravos, a resistência negra perdeu a força pois foi enganada e acreditando que estava livre. Construindo esse país com seu suor e seu sangue e sendo renegados à miséria dessa nação.

Hoje, após 120 anos de luta, com sua “liberdade” jurídica o Movimento Negro diz BASTA aos preconceitos, à falta de oportunidades e à falta dos meios de sobrevivência, e etc! Querem ter visibilidade, querem ter emprego, querem ter comida no prato, querem ter terra pra plantar, querem a sua cultura, em fim, querem ser reconhecidos!

O ato que aconteceu na Praça Costa Pereira, foi um grito dos afrodescendentes contra os 500 anos que sua etnia está sendo oprimida pelas mazelas do capital, sendo considerada como “mão-de-obra” baratos, considerados apenas braços fortes e baratos para carregar nas costas a construção do capital!

E acompanhado esse clima de cobrança, as comunidades quilombolas ocuparam a sede do IDAF(Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal ), cobrando desse órgão o reconhecimento e a demarcação das terras devolutas do estado. Eles lutam pela terra que lhes foi deixada por seus ancestrais e que hoje ou se encontram nas mãos das grandes empresas latifundiárias do estado, ou degradadas devido a influencia das mesmas.

Comunidades quilombolas ocupam sede do Idaf no ES

13/05/2008

Nesta terça-feira (13/05), cerca de 100 quilombolas ocuparam a sedo do Idaf (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal ), em Vitória, no Espírito Santo. O órgão é vinculado à Secretaria de Agricultura e os quilombolas reivindicam que o Idaf realize a identificação das terras devolutas na região do Sapê do Norte, elemento fundamental para que se concretize a demarcação e a titulação das terras das comunidades.

Segundo Firmiano dos Santos, integrante da Comissão Quilombola, o Idaf não realiza a identificação das terras devolutas justamente porque elas estão em posse de empresas como a Aracruz Celulose. “O governo do Estado está vinculado aos grandes empreendimentos do Espírito Santo, como a Aracruz Celulose e a Bahia Sul”. Conforme dados das próprias comunidades, mais de 50 % das terras da comunidade de Linharinho é composta por terras devolutas, que em sua maior parte estão em posse da empresa Aracruz Celulose.

O dia de hoje foi escolhido como data de luta das comunidades negras por marcar a abolição da escravatura no Brasil. “Que abolição foi essa que só ficou no papel, pois o povo negro ainda continua sendo escravizado por não ter suas terras, por não poder dar continuidade a suas crenças, costumes, tradições e cultura?”, é o questionamento de Firmiano e das comunidades.

O Idaf recebeu a comissão e alegou a falta de corpo técnico para a realização da identificação das terras devolutas, apontando o prazo mínimo de 5 dias para a apresentação de uma proposta concreta para as comunidades. Segundo Firmiano, caso não haja o cumprimento por parte do órgão público, as comunidades retornarão com as mobilizações.

A atividade foi realizada pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo “Zacimba Gaba” e da Conaq (Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).

Conheça as reivindicações das comunidades quilombolas ao governador Paulo Hartung e ao Idaf:

- Que se apresente e entregue ao movimento quilombola os documentos demonstrativos das localizações e quantificações das terras devolutas em todo o território capixaba do ES, sobretudo daquelas onde estão as terras quilombolas.

- Que o Estado abra imediatamente os processos legais de retomada das terras devolutas, realizando a devolução de terras devolutas em território quilombola para a titulação do território quilombola e a disponibilidade de outras áreas de terras devolutas para fins de reforma agrária.

- Que o Estado transfira todos os processos em territórios quilombolas para a instância do Governo Federal.

Notícia tirada do site do MST
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5368

Moção de Apoio do Movimento Passe Livre, ao movimento grevista dos Motoristas e Trocadores do sistema de Transporte da Grande Vitória

Devido aos acontecimentos recentes que estão ocorrendo na Grande Vitória, o Movimento Passe Livre vem declarar seu apoio aos trabalhadores, e mostrar nosso contentamento ao ver que o Sindirodoviários acatou a vontade da maioria dos trabalhadores.

Sabemos que o sistema de transporte, em todas as cidades do país se encontra em colapso, assim como as condições de trabalho das pessoas que geram a riqueza desse país. Sabemos também que não é a intenção dos motoristas e trocadores que seu DIREITO se torne punição à população, pois a argumentação de que aumento de salário significa aumento de custo para o empresário é falaciosa.

Nós exigimos que todas as reivindicações da categoria dos rodoviários sejam atendidas, mas que isso não implique no aumento da tarifa, pois somo contra qualquer aumento da passagem que já está muito cara para a população!

Repudiamos a atuação da Justiça do Trabalho que pune os trabalhadores que buscam o seu direito dentro da lei, e deixa impune o empresário que atenta contra os direitos do usuário com lucros abusivo e debilidade do serviço. Onde está a justiça quando passa um ônibus lotado com mais passageiros do que é permitido, e possível?

O MPL entende a correlação de forças que se dá entre os trabalhadores do setor de transporte e as empresas e entre as empresas e a população. Temos consciência de que a vitória dos trabalhadores do transporte e da população deva se dar em conjunto e organizadamente!

Por isso o Movimento Passe Livre da total apoio ao movimento de GREVE dos rodoviários, e não deixaremos também que a vitória dos trabalhadores seja ilusória, o que reverteria para outros trabalhadores a derrota dos patrões. Acreditamos que quem deva arcar com os custos do transporte sejam os patrões, pois como disse um membro do Conselho Popular de Vitória (CPV): “Se está dando tanto prejuízo, porque não largam o osso?”.

Não aceitamos os lucros abusivos da máfia do SETPES às custas do trabalhador, tanto os que utilizam quanto dos que o fazem funcionar, e exigimos, nas ruas, que o sistema de transporte deixe de ser uma mercadoria e fique sob controle de quem utiliza! Queremos a estatização do transporte PÚBLICO. Pois o direito de ir e vir das pessoas não se vende nem se compra!

Movimento Passe Livre

Vitória, segunda-feira,12 de Maio de 2008

Por um transporte público, gratuito e de qualidade e pelo livre direito de ir e vir!

Blog: www.passelivrees.blogspot.com

Site: mples.zil.net

E-mail: passelivre_es@hotmail.com

Operários da construção civil de Fortaleza encerram greve histórica

Diego Cruz, enviado especial a Fortaleza (CE)

	Diego Cruz
		Assembléia nesta terça-feira encerra greve vitoriosa

• Foram duas semanas de uma das maiores greves de Fortaleza (CE) nos últimos anos. No dia 6 de maio, terça-feira, mais de quinhentos operários da construção civil, reunidos em assembléia, encerraram a paralisação que balançou a cidade e se tornou um exemplo de luta para o restante do país.

Os trabalhadores se abraçavam e cumprimentavam em meio a muita emoção. Após dias de piquetes, repressão, passeatas realizadas sob um forte sol ou sob a chuva, enfim, muita luta, o clima ao final da assembléia era de vitória e sentimento de dever cumprido.

Negociações
Nesta terça-feira, 6, ocorreu a última rodada de negociações. A patronal já havia mostrado na última mesa, dia 2, que havia sentido a greve. Nesta terça, as propostas avançaram. Enquanto ocorriam as negociações, os operários saiam em mais um dia de piquetes e passeatas.

Os trabalhadores caminharam pelas principais ruas e avenidas do bairro de Aldeota, demonstrando que, depois de 14 dias de greve e mobilizações, ainda havia muita disposição de luta. “Com pão e rapadura, a greve se assegura”, cantavam. Por vezes, a passeata passava bem próximo à praia, o que garantia um belo fundo à grande passeata de operários que agitava as ruas da capital cearense.

Os trabalhadores se concentraram na Praça Portugal, onde ônibus alugados pelo sindicato transportavam os operários à sede da entidade, local da assembléia. No local, os operários esperavam ansiosos a comissão negociadora, que chegou por volta do meio-dia e meia. Após uma rápida reunião de diretoria, a assembléia começou.

Só a luta arranca conquistas
Pacientemente, os diretores explicam à categoria as propostas colocadas na mesa. O reajuste aos serventes, menor piso da categoria, ficava em 9,18%, o que deixa o salário em R$ 428. O meio profissional (assistente) teria pela proposta reajuste de 9,3%, fazendo o salário passar para R$ 507,85. Já o salário do profissional (ferreiro, carpinteiro, pedreiro) subiria 8,39%, o que garantiria R$ 672 de vencimento. O mestre de obras teria 12,10% e o encarregado de setor 7,94%.

Além dos reajustes, foi regulamentada a jornada de trabalho, de segunda a sexta-feira, sendo que as empresas pressionavam para o trabalho aos sábados. Outra conquista foi a valorização do betoneiro que passou a ser considerado profissional, antes era semi-profissional.

“Todo reajuste é pouco, companheiros, mas esse é o resultado de muita luta e muito suor”, afirmou José Batista, diretor do sindicato, sendo muito aplaudido. O acordo foi aprovado por ampla maioria. Após a votação, os operários comemoraram a luta.

Vitória de todos
Essa vitória não foi apenas dos trabalhadores da construção civil. Ela vai ter reflexos em outras categorias. Enquanto a assembléia dos operários ocorria, os rodoviários paralisaram dois grandes terminais de Fortaleza. Os motoristas estão se mobilizando contra o acordo assinado pela direção do sindicato da categoria com a patronal, que garantiu apenas 5% de reajuste, em meio a anos de arrocho. O acordo foi assinado numa assembléia fantasma e revoltou a categoria. Os 9% de reajuste conquistado pelos serventes da construção civil mostram o quão rebaixado foi a manobra da direção do sindicato dos rodoviários.

A campanha salarial das trabalhadoras da confecção feminina também está começando agora e deve sentir o impacto da greve do peão. Os trabalhadores da construção civil e a Conlutas se tornam, assim, uma referência ainda maior de luta e mobilização para a região e para o país.

[ 6/5/2008 16:52:00 ]

http://www.pstu.org.br/

Greve de motoristas continua até amanhã com paralisação total do serviço

Folha Vitória

Manhã de segunda-feira (12) conturbada para os moradores da Grande Vitória que dependem do transporte coletivo. Os ônibus não saíram das garagens e os pontos estão lotados por causa da greve de motoristas que impediu que 100% da frota operasse. Segundo os rodoviários, a paralisação continuará até o final do dia, sem que nenhum veículo circule. Caso não haja diálogo entre a categoria e os empresários do setor, amanhã a situação será a mesma.

Uma ordem judicial obrigava que 50% da frota oferecesse o serviço à população. De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários (Sindirodoviários), Edson Bastos, a categoria se reuniu neste domingo (11) e se revoltou com a Ceturb, que entrou com uma liminar na Justiça antes mesmo da greve começar. A expectativa da categoria era de que apenas 30% dos veículos circulassem.

“A previsão é de que os ônibus não saiam das garagens hoje e essa situação permaneça até o fim do dia. O que vamos tentar é circular pelas garagens e convencer os trabalhadores a rodarem com pelo menos 50% da frota. Não vamos nem tentar sair com 30% já que estaríamos ilegais do mesmo jeito”, comentou Bastos.

O valor da multa para o Sindirodoviários por descumprimento da ordem judicial é de R$ 50 mil. Haverá uma audiência de conciliação esta segunda-feira, às 14 horas, no órgão, mas Bastos alega que ainda não foi informado sobre ela.

Os pontos de ônibus ficaram lotados e por causa do aumento de carros nas ruas, houve engarrafamento em alguns pontos da cidade, como na 2º Ponte, por exemplo. Nos Terminais do Sistema Transcol, não houve movimentação alguma de veículos no início dessa manhã.

A diretora presidente da Companhia de Transporte Urbano da Grande Vitória (Ceturb-GV), Denise Cadete, disse que a paralisação total do serviço foi uma surpresa para o órgão. Segundo ela, os motoristas bloquearam os ônibus que foram buscar alguns funcionários para dar início às atividades do dia e ameaçaram apedrejar os carros que saíssem das garagens mesmo que houvesse usuários em seu interior.

“A liminar foi transmitida aos veículos de comunicação que a publicaram e a determinação da Justiça era de que 50% da frota circulasse. Ainda estamos em fase de conciliação e a greve foi precipitada”, comentou.

O diretor executivo da GV-Bus Elias Baltazar disse que os rodoviários possuem o sexto maior salário da categoria no país e que com os reajustes oferecidos através das negociações, eles passariam a ter o quarto. “Os rodoviários estão fora da realidade”, comentou.

A Ceturb irá buscar ainda esta manhã medidas operacionais e judiciais que garantam pelo menos 50% da frota circulando durante a greve, segundo Cadete.

http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=noticia&cid=8&ch=58963c

INÍCIO

ESTE AQUI É O BLOG DA COMUNA DE VITÓRIA... VOU TENTAR POSTAR TODOS OS ACONTECIMENTOS QUE ACONTECEM NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO (OU NÃO) E A GRANDE MÍDIA NÃO PASSA!!!
Para que as revoltas sociais não fiquem sem sua voz!!!